Zero Import Tax: Meat, Coffee, Olive Oil to Combat Food Price Hike

Zero Import Tax: Meat, Coffee, Olive Oil to Combat Food Price Hike

March 9, 2025 Catherine Williams - Chief Editor News

Governo Zera Imposto de Importação Para Reduzir Inflação dos Alimentos

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Executivo pede que estados cortem impostos sobre itens da cesta básica; mudanças passam a valer a partir dos próximos dias

Brasília | 06/03/2025 – 19h16 (Atualizado em 07/03/2025 – 19h43)

Ministro da Agricultura informa sobre anúncio
Ministro da Agricultura informou sobre anúncio (Ricardo Stuckert/Presidência da República – 27.2.2025)

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) que vai zerar a tarifa de importação sobre itens como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva para conter a inflação dos alimentos. Além disso, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos estados que deixem de cobrar impostos sobre itens da cesta básica, que já são livres de taxas federais desde a reforma tributária, com implementação a partir de 2027. A expectativa é que as alíquotas de importação sejam zeradas nos próximos dias.

As alterações nas taxas fazem parte de um pacote de seis medidas, discutido ao longo dos últimos meses pelo governo federal. Os últimos ajustes foram definidos nesta quinta, ao longo de ao menos três reuniões. Lula participou de um desses encontros, com ministros de governo. Em seguida,o presidente deixou a discussão,que passou a ser comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

O anúncio das seis medidas foi feito por alckmin e por chefes de pastas federais, ao lado de representantes do setor de alimentos. Segundo alckmin, as medidas referentes às alíquotas passam a valer a partir de determinação da Camex (Câmara de Comércio Exterior), ligada ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), pasta chefiada pelo vice-presidente. A implementação deve ocorrer nos próximos dias.

Alckmin explained:

[A mudança] precisa ser aprovada pelo gecex (comitê-Executivo de Gestão da Camex). É difícil marcar uma data, mas é questão de dias. A gente recebendo a nota técnica dos setores e dos ministérios, em poucos dias entrará em vigor.

Alguns produtos que terão a alíquota de importação zerada são:

  • Café (taxa de 9% hoje)
  • Carnes (taxa de até 10,8% hoje)
  • Açúcar (taxa de até 14% hoje)
  • Milho (taxa de 7,2% hoje)
  • Óleo de girassol (taxa de até 9% hoje)
  • Azeite de oliva (taxa de 9% hoje)
  • Sardinha (taxa de 32% hoje)
  • Biscoitos (taxa de 16,2% hoje)
  • Massas alimentícias (macarrão) (taxa de 14,4% hoje)

Outras medidas para combater a inflação

Além de zerar as alíquotas de importação, o governo federal anunciou outras cinco medidas para tentar frear a alta do preço da comida. Confira:

  1. Questão regulatória: Ampliação do Sisbi (Sistema brasileiro de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários) para mais municípios, para leite, mel e ovos. Segundo Alckmin, é um sistema sanitário e municipalizado. O objetivo é passar de pouco mais de 300 para 1.500 cidades.Vai trazer mais competitividade, com redução de custos, explicou o vice-presidente.
  2. Plano Safra: Com estímulo e prioridade para a cesta básica, declarou Alckmin.
  3. Fortalecer os estoques reguladores: Da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
  4. Publicidade dos melhores preços: Feita em parceria entre governo federal e setor privado. Para estimular a disputa e favorecer e ajudar o consumidor, acrescentou o vice-presidente.
  5. Pedir aos estados que zerem os itens da cesta básica: O pleito será levado aos governadores: o governo federal zerou os tributos sobre a cesta básica, mas alguns estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS (taxa estadual). Então fica o apelo para que os estados zerem o ICMS, solicitou Alckmin.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, comunicou o anúncio ao fim de uma das reuniões feitas nesta quinta para debater as medidas. O encontro da manhã durou cerca de três horas e, segundo Fávaro, foi uma reunião “preparatória”.

Também participaram da conversa os ministros Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação), Rui Costa (Casa Civil), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar), além do presidente da Conab, Edegar Pretto, e do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Alta dos preços de alimentos

O custo da comida tem preocupado o presidente da república nos últimos meses, mas, até então, o governo federal não tinha apresentado nenhuma medida para conter a alta — embora o Executivo já estudasse algumas iniciativas para frear o aumento, como a redução da alíquota de importação de alguns itens.

No início de fevereiro, Lula havia sugerido que as pessoas deixassem de comprar os alimentos que estão caros como forma de forçar os produtos a terem redução de preço.

Lula stated last month:

Uma das coisas mais importantes para que a gente possa controlar o preço é o próprio povo. Se você vai no supermercado e você desconfia que tal produto está caro, você não compra.Ora, se todo mundo tiver essa consciência e não comprar aquilo que acha que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender, senão vai estragar.

Entenda a situação da inflação

O grupo de alimentação e bebidas respondeu por um terço da alta da inflação de 2024, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (instituto Brasileiro de Geografia e estatística). Os preços dos alimentos subiram 7,69%, enquanto a inflação cresceu 4,83%. O aumento da carne chegou a 20,84%, a maior alta desde 2019.

Soma-se ao contexto o excesso de chuva em algumas das regiões produtoras no início do ano, o que afeta a oferta de hortifrútis, e o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, além do reajuste do diesel.Esses fatores pressionam a inflação.

According to the president:

Obviamente não consegue controlar do dia para noite, mas pode ter certeza que nós vamos trazer o preço para baixo e as coisas vão ficar acessíveis.

Q&A: Government Measures too Reduce Food Inflation in Brazil

Introduction

in early March 2025, the Brazilian government announced a series of measures aimed at curbing rising food prices and easing the burden on consumers. This article explores these initiatives, their potential impact, and the broader context of inflation in the country.

Key Questions and Answers

1. What measures has the Brazilian government taken to reduce food inflation?

The federal government has announced six key measures to combat rising food prices:

Zeroing Import Tariffs: Eliminating import taxes on essential food items like meat, coffee, sugar, corn, and olive oil.

Expanding the Sisbi: Broadening the reach of the Brazilian System of Inspection of Products and Inputs to more municipalities, especially for milk, honey, and eggs, to enhance competitiveness.

Prioritizing the “Plano Safra”: Focusing on stimulating the production of items in the basic food basket through the Plano Safra (Harvest Plan).

Strengthening Regulatory Stocks: Reinforcing the role of Conab (National Supply Company) in managing and regulating food stocks.

Promoting Price Openness: Encouraging the publication of best prices in collaboration with the private sector to foster competition.

Requesting State Tax Cuts: Urging state governments to eliminate ICMS (state tax) on basic food basket items.

2. Which food items will have import tariffs reduced to zero?

The government will zero the import tariffs on several essential food items, including:

coffee (previously 9%)

Meats (previously up to 10.8%)

Sugar (previously up to 14%)

Corn (previously 7.2%)

Sunflower Oil (previously up to 9%)

Olive Oil (previously 9%)

sardines (previously 32%)

Biscuits (previously 16.2%)

Pasta (Macaroni) (previously 14.4%)

3.When will these measures take effect?

While a specific date hasn’t been set, the changes in import tariffs are expected to be implemented quickly, “in a matter of days,” pending approval from the GECEX (Executive Management Committee of Camex).

4. why is the government taking these steps now?

high Food Inflation: Food and beverage costs significantly contributed to the 2024 inflation rate, with food prices rising 7.69% compared to an overall inflation of 4.83%.

Rising Meat Prices: Meat prices saw a significant increase of 20.84%, the highest as 2019.

Production Challenges: factors include excessive rain affecting crop yields and increased taxes on fuels which impact transportation costs.

5. What is the government’s expectation from state governments?

The federal government is appealing to state governors to eliminate the ICMS (state tax) on items within the basic food basket, complementing the federal government’s zeroing of federal taxes on these items.

6. How does the expansion of Sisbi contribute to lowering food prices?

Expanding the Sisbi (Brazilian System of Inspection of Products and Inputs) to more municipalities aims to enhance competitiveness among producers by reducing inspection costs.This wider reach, especially for milk, honey, and eggs, is expected to introduce efficiencies that ultimately lower consumer prices.

7. What was President Lula’s previous suggestion for controlling food prices?

In february 2025, President Lula suggested that consumers should collectively avoid purchasing overpriced items at supermarkets. He argued that this consumer action would force sellers to lower prices to avoid spoilage and unsold inventory.

8. what impact did food prices have on the overall inflation in 2024?

Food and beverage prices contributed to a third of the total inflation measured by the IPCA (National Consumer Price index Broad) in 2024. The rise in food costs significantly outpaced overall inflation, underscoring the need for intervention.

9. Besides tax cuts, what other challenges are contributing to food inflation?

Other factors impacting food inflation include:

Excessive rainfall in producing regions, affecting the supply of fruits and vegetables.

Increased ICMS (tax) on fuels, raising transportation costs.

* Adjustment of diesel prices.

10. What is the “Plano Safra” and how will it help?

The “Plano Safra” (Harvest Plan) is a government initiative designed to support agricultural production. By prioritizing and stimulating the production of basic food basket items, the plan aims to increase supply and reduce the pressure on prices.

Summary of Government Measures

| Measure | Description | Expected Impact |

| :——————————– | :——————————————————————————————————————— | :——————————————————————————————– |

| Zeroing Import Tariffs | Elimination of import taxes on key food items like meat, coffee, sugar, corn, and olive oil. | Lower consumer prices by reducing the cost of imported goods. |

| Expanding Sisbi | Extending the Brazilian System of Inspection to more municipalities. | Enhanced competition and reduced costs for local producers. |

| Prioritizing “Plano Safra” | Focusing agricultural support on basic food basket items. | Increased supply and potentially lower prices for essential foods. |

| Strengthening Regulatory Stocks | Reinforcing the role of Conab in managing food supplies. | Stabilized prices and ensured availability during periods of scarcity. |

| Promoting Price Transparency | Encouraging public disclosure of the best food prices. | More informed consumer choices and increased market competition. |

| State Tax Cuts | Urging state governments to eliminate ICMS on basic food basket items. | Further reduction in consumer prices by lowering the overall tax burden on essential items. |

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